ENQUADRAMENTO E CONTEXTUALIZAÇÃO

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a saúde humana seguido do ruído ambiente, o que confere uma importância particular a estes descritores sobretudo nos grandes centros urbanos, onde reside a maioria da população.

A poluição atmosférica e sonora, os impactes das alterações climáticas (tais como as vagas de calor) e a exposição a produtos químicos perigosos provocam problemas graves de saúde na Europa. A presença de ambientes de má qualidade é responsável por 13% das mortes1, de acordo com um estudo de avaliação sobre a saúde e o ambiente, publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).

A poluição do ar tem importantes efeitos negativos, continuando a ser o principal fator ambiental ligado a doenças evitáveis e à mortalidade prematura na União Europeia (UE) (400 mil mortes prematuras por ano), uma taxa de mortalidade dez vezes superior à de acidentes de viação.

No que se refere ao ruído, estima-se que pelo menos 25% da população da UE perceciona uma redução da qualidade de vida devido à incomodidade induzida pelo ruído ambiente e, entre 5% a 15% da população, sofre de perturbações do sono graves, causando anualmente 12 mil casos de morte prematura2.

Em Portugal, estima-se a ocorrência de mais de 6500 mortes prematuras por ano devido à má qualidade do ar3. Lisboa, Porto e Braga são as zonas urbanas do país onde a poluição do ar é maior, com os valores-limite de partículas e dióxido de azoto a serem ultrapassados frequentemente.

Também relativamente ao ruído estima-se que cerca de 477 mil pessoas em Portugal estejam expostas a níveis de ruído superiores ao limiar crítico (ZERO, 2020). A maioria das cidades portuguesas regista valores de ruído acima do limite legal, estipulado na legislação nacional e europeia em vigor, sendo o tráfego a principal fonte de ruído.

Durante várias décadas, a dependência do automóvel tornou-se o principal responsável pela degradação da qualidade de vida e do ambiente nas cidades. O tráfego rodoviário foi responsável por danos económicos, stress, acidentes, ruído e poluição, um cenário que tende a piorar nos próximos anos, se não forem adotadas políticas mais exigentes ao nível das cidades (ZERO, 2019). 

É crucial incluir nas prioridades temáticas a proteção do recurso ar, a prevenção da poluição do ar e da poluição sonora como meio de proteção da saúde humana e a capacitação dos cidadãos para escolhas mais assertivas do local de residência, de estudo ou de lazer, com vista a um estilo de vida mais saudável e sustentável2.

As cidades beneficiariam, a vários níveis e direta ou indiretamente, com medidas para reduzir o tráfego automóvel, em complementaridade com a promoção de outras formas de mobilidade (transporte público e mobilidade suave e ativa), bem como medidas de redução de poluição e ruído. São exemplo o redesenho urbano das vias rodoviárias, a redução dos limites de velocidade em algumas zonas, a repavimentação, medidas de restrição e acalmia de tráfego, e, até mesmo, alterações a nível da reabilitação urbana3.

São necessárias medidas que têm sido tecnicamente pensadas e que são consensuais entre os diferentes atores (câmaras municipais, áreas metropolitanas, empresas) e onde a tecnologia pode ser decisiva. Mas também os cidadãos têm uma responsabilidade individual e coletiva na alteração de hábitos e gestão da sua mobilidade no dia-a-dia, através de pequenos passos3.

Deste modo são fundamentais a sensibilização e a implementação de medidas incluídas nos Planos de Melhoria para a Qualidade do Ar existentes para algumas regiões do país ou, no caso do ruído, do previsto nos Planos de Ação ou nos Planos Municipais de Redução de Ruído.


1 – Tackling pollution and climate change in Europe will improve health and well-being, especially for the most vulnerable

2 – ENEA 2020 – Estratégia Nacional de Educação Ambiental

3 – O papel das cidades na transição para uma mobilidade zero-emissões